terça-feira, 3 de agosto de 2010

Bons exemplos de maus políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará acaba de cassar os mandatos de três prefeitos por crimes eleitorais, cometidos na campanha de 2008: abuso de poder econômico, fraude e compra de votos. Os cassados são: Joaquim Nogueira Neto (PMDB), prefeito de Dom Eliseu; Vildemar Rosa Fernandes (PR), conhecido por Nenê Lopes, de São Miguel do Guamá; e Evaldo Cunha (PT), de Ipixuna do Pará. Os efeitos das cassações foram imediatos, assumindo, respectivamente, no lugar dos cassados, os candidatos colocados em segundo lugar, naquelas eleições: Gersilon Silva da Gama (PR), Márcia Cavalcante (PMDB) e José Orlando (PSDB). Como em uma “bola de cristal”, as cassações dos gestores municipais estão a nos dizer, que a Justiça Eleitoral está cada vez mais atenta e – por conta disso, exercendo – verdadeiramente, e com rigor mais apurado, o seu papel, que não é apenas o de fiscalizar, mas, também, o de tornar as disputas eleitorais equilibradas, para que não haja vantagens desleais entre os candidatos. Com base em regras previamente estabelecidas, a Justiça Eleitoral vem aplicando a Lei, que – na verdade, constitui-se muito mais em um manual de ética do que um punhado de punições. A grande questão é que – quando se trata de eleição, os partidos políticos – aqueles, que, em tese, deveriam ser os principais interessados em incentivar o estabelecimento de uma disputa limpa são os primeiros a transgredir as regras do jogo. Ora, partidos políticos são comandados por pessoas, que, na maioria das vezes, são os próprios candidatos ou indicados por eles, afilhados políticos dos chefões das legendas. Em casos desse tipo, não há muito que fazer, uma vez que os interesses se casam perfeitamente. Se houvesse seriedade, por parte dos partidos políticos, na escolha de seus candidatos, que necessidade haveria de se ter a lei da ficha limpa? Nenhuma. Mas, não. Para tentar barrar os maus políticos das disputas eleitorais, fez-se necessário, que parte da população brasileira se mobilizasse e tomasse a iniciativa, para que uma coisa tão simples pudesse alcançar as dimensões que alcançou e chegasse, como um grito de liberdade, ao Congresso Nacional, onde – mesmo com tanto apelo popular, ainda teve de enfrentar e vencer a resistência de muitos políticos. Mesmo assim, ainda pairam muitas incertezas sobre a aplicação dessa lei. Eu – mesmo, confesso-me um pouco desconfiado com a eficácia dela. As candidaturas estão todas aí, misturadas – apesar da quantidade de pedidos de impugnação de algumas delas. Não sei. Tenho minhas dúvidas, e prefiro aguardar os resultados dos julgamentos desses pedidos. Alguns candidatos – velhas “raposas” da política paraense, andam a se gabar, confiantes – certamente, no poder político (ou, quem sabe, econômico), que acumularam, ao longo de muitos anos de exercício de mandatos, e – na maioria das vezes, debochando da própria lei, sentindo-se imunes aos efeitos dela. Os crimes eleitorais praticados pelos três prefeitos cassados são anteriores ao estabelecimento da nova lei, mas – nem por isso, deixam de ser bons exemplos para o eleitor paraense. Infelizmente, esses bons exemplos da Justiça Eleitoral tem pouca visibilidade, repercutem quase nada entre as camadas menos esclarecidas politicamente da população brasileira. Joaquim Neto, Nenê Lopes e Evaldo Cunha receberam o castigo que mereceram. Com a lei da ficha limpa, torna-se muito provável, que, nas próximas eleições municipais, estejamos livres desses políticos.
Maus políticos, por sinal.

Américo Leal – escritor e jornalista

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